Nossos Serviços
> Consultas de Viabilidade
> Parecer Técnico de Viabilidade de Localização
O parecer Técnico de Viabilidade de Localização é uma ferramenta de confirmação da CETESB e Secretaria do Meio Ambiente que a viabilidade da empresa no local. Não é obrigatório, mas minimiza eventuais prejuízos, já que permite a confirmação antes da instalação da atividade no local.
> Estudos para liberação da Licença Ambiental
Para a liberação da Licença Ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação), os órgãos competentes poderão solicitar estudos tais como:
EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
O EIV é o estudo detalhado visando os impactos que o empreendimento gera ao seu redor, conforme a atividade e porte exercido. Esses impactos podem ser positivos e negativos, assim, como o EIV é possível traçar as diretrizes e
RAS – Relatório Ambiental Simplificado
O RAS é o relatório ambiental simplificado que consiste na análise de viabilidade ambiental do empreendimento para as atividades que são consideradas de impacto e / ou que podem causar degradação no meio ambiente.
RAP – Relatório Ambiental Preliminar
O RAP é o relatório ambiental preliminar que visa avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento para as atividades que são consideradas de impacto e poluidoras, onde através do relatório é realizada a interação dos meios físico, socioeconômico e biológico, além do projeto urbanístico demonstrando os impactos que podem ser causados com a implantação do empreendimento.
PGR – Programa de Gerenciamento de Resíduos
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é obrigatório e deve ser realizado em atendimento a Lei Federal 12.305, de 02 de Agosto de 2010, por todos os empreendimentos geradores de resíduos e que são passíveis de licenciamento ambiental. Através do PGR, a empresa geradora gerencia a segregação, transporte, acondicionamento, destinação e a disposição final dos resíduos sólidos gerados.
PGRSS – Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
É o documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características e riscos, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente.
CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental
O CADRI é o documento de aprovação para o encaminhamento de resíduos de interesse ambiental, gerados nos processos de industrialização, processamento e efluentes a locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final, licenciados ou autorizados pela CETESB.
CDL – Certificado de Dispensa Ambiental
O CDL – Certificado de Dispensa Ambiental é para empresas que apresentam atividade geradora de fonte de poluição e/ou atividade no registrada em contrato social, conforme o artigo 57 do Regulamento da Lei Estadual nº 997/76, mas que efetivamente não exercem atividade passível de licenciamento no local objeto do pedido e desenvolvam apenas atividades administrativas e comerciais, depósitos de produtos acabados. Para depósito ou o comércio atacadista de produtos químicos, necessita de licenciamento ambiental.
Parecer Técnico de Encerramento de Atividade
Para as empresas que vão realizar o encerramento das atividades, é obrigatório solicitar junto a CETESB o Parecer Técnico de Encerramento de Atividade, para informar legalmente através dos estudos, que as atividades realizadas no local, não ocasionaram passivos ambientais ou áreas contaminadas.
> IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais do IBAMA, é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades da tabela CTF/APP, ou seja, que, em razão de lei ou regulamento, são passíveis de controle ambiental. Diversas atividades industriais e comerciais são obrigadas a ter o cadastro técnico do IBAMA.
Para saber se a sua empresa necessita ter a licença do IBAMA, entre em contato conosco, que lhe auxiliaremos!
Certificado de Regularidade do IBAMA
As pessoas físicas ou jurídicas inscritas no CTF/APP têm acesso aos serviços do Ibama na Internet através do seu cadastro, é possível solicitar o Certificado de Regularidade Ibama exigido por vários órgãos públicos, como CETESB e inclusive para licitações, podem ainda solicitar autorizações e licenças ambientais do Ibama e de órgãos estaduais de meio ambiente. Conforme a atividade que realizam, devem entregar o Relatório Anual de Atividades e fazer o pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, de acordo com o anexo IX da Lei 6938/81. A empresa necessita realizar o preenchimento do Relatório Anual de Atividades conforme a Lei 10.165. Lembre-se de renovar o Certificado de Regularidade Ibama a cada 90 dias. Esta renovação ocorre no próprio site.
> Investigação de Áreas Contaminadas
A Investigação de Áreas Contaminadas visa determinar se o solo apresenta ou não contaminações, esse estudo é importante para que a empresa possa se instalar em um local livre passivos ambientais, evitando custos com estudos e remediações ambientais que podem ser extremamente onerosas para a sua empresa. Na Decisão da Diretoria nº 38 da CETESB – DD 38 consta o “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, onde podemos nortear os trabalhos.
Avaliação preliminar
De acordo com a metodologia CETESB para avaliação de áreas suspeitas de contaminação, a investigação ambiental preliminar tem como objetivo avaliar possíveis interferências humanas no local de estudo que possam ter resultado em suspeita de dano ambiental. Os estudos são baseados em visitas na área, preenchimento de questionários, levantamento de documentos do local e histórico de atividades. É então emitido um laudo com os resultados encontrados. Havendo suspeita de alteração parte-se para a investigação ambiental confirmatória.
Investigação confirmatória
Investigação com amostragem de solo e/ou água subterrânea em pontos estratégicos, com análises químicas. Esta etapa tem como objetivo confirmar ou não a existência de contaminação e verificar a necessidade da realização de uma investigação detalhada nas áreas suspeitas, identificadas na etapa de avaliação preliminar.
Investigação detalhada
Trata-se de uma investigação complementar a etapa anterior onde é necessário detalhar as características do contaminante e da contaminação. Tem como principais objetivos:
- Avaliar detalhadamente as características da fonte de contaminação;
- Avaliar detalhadamente as características dos meios afetado;
- Determinar as dimensões de áreas e/ou volume dos meios afetados;
- Avaliar os tipos de contaminantes presentes e suas concentrações;
- Definir os limites e a taxa de propagação da pluma de contaminação.
> A RSL também oferece serviços de arquitetura e engenharia.
- Levantamento métrico e elaboração de plantas arquitetônicas
- Projeto arquitetônico em AutoCAD
- Projetos Técnicos para adequação CETESB
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